Habeas Corpus 0198060-22.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0198060-22.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13902/2025

09/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 13902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 918445/SC (2024/0198060-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MATHEUS HENRIQUE JACINTO ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 LUIZ HENRIQUE DE SOUSA - SC047630 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1053368/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053368 - AgRg no HC 918445 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de MATHEUS HENRIQUE JACINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053368/2024 - AgRg no HC 918445

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053368/2024

27/11/2024, 16:31

Protocolizada Petição 1053368/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

27/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048655/2024

26/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1048655/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 15:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 17:20

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