Habeas Corpus 0347647-21.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0347647-21.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0347647212024300000020250213184559

13/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 80932/2025

06/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 80932/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 60437/2025

30/01/2025, 23:01

Protocolizada Petição 60437/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

30/01/2025, 22:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 2667/2025 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 2667/2025 - RO nos EDcl no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RO nos EDcl no HC 945419/MG (2024/0347647-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE VERONA ADVOGADOS: ANA PAULA TRENTO - RN006333 GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 RODRIGO ELIAS REIS ABRAHAO - MG106112 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO nos EDcl no HC 945419/MG (2024/0347647-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: GABRIEL HENRIQUE VERONA ADVOGADOS: ANA PAULA TRENTO - RN006333 GLAUBER GUILHERME BELARMINO - SP256716 ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR - SP337754 RODRIGO ELIAS REIS ABRAHAO - MG106112 CAIO EDUARDO BELARMINO - SP440028 LUIS EDUARDO BELARMINO - SP487869 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 2667/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002667 - RO nos EDcl no HC 945419 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Documentos

Certidão de Intimação

•20/05/2025, 18:12

Outras Peças

•20/05/2025, 18:12

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0347647212024300000020250213184559

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 80932/2025

Protocolizada Petição 80932/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 60437/2025

Protocolizada Petição 60437/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 2667/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 2667/2025 - RO nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 2667/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002667 - RO nos EDcl no HC 945419 - Publicação prevista para 29/01/2025

Todas as movimentações(80)