Habeas Corpus 0364358-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0364358-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414054/2025

12/05/2025, 14:56

Protocolizada Petição 414054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 40195/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 40178/2025 - AgRg

08/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040178 - AgRg no HC 948520 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040195 - AgRg no HC 948520 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 10:10

Não conhecido o recurso de HIGOR PAULA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00040178/2025 - AgRg no HC 948520/PE

01/05/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de HIGOR PAULA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00040195/2025 - AgRg no HC 948520/PE

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414054/2025

Protocolizada Petição 414054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 40195/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 40178/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040178 - AgRg no HC 948520 - Publicação prevista para 08/05/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040195 - AgRg no HC 948520 - Publicação prevista para 08/05/2025

Não conhecido o recurso de HIGOR PAULA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00040178/2025 - AgRg no HC 948520/PE

Não conhecido o recurso de HIGOR PAULA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00040195/2025 - AgRg no HC 948520/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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