Habeas Corpus 0014781-96.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

CAIO DE SOUSA MENDES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIO DE SOUSA MENDES

OAB/GO 050997•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360323/2025

25/04/2025, 11:26

Protocolizada Petição 360323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 11:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 68566/2025 - AgRg

24/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068566 - AgRg no HC 976162 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MIRANDA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00068566/2025 - AgRg no HC 976162/GO

14/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:52

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068566/2025 - AgRg no HC 976162/GO

18/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127821/2025

18/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 127821/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 124485/2025

18/02/2025, 09:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 15:00

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