Habeas Corpus 0211376-05.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0211376-05.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18382/2025

13/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 18382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 921131/PR (2024/0211376-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF035721 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: CARLOS HABIB CHATER ADVOGADO: FABIANO DE ALMEIDA - DF073440 CORRÉU: RENE LUIZ PEREIRA CORRÉU: ANDRE CATAO DE MIRANDA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:34

Não conhecido o Habeas Corpus de CARLOS HABIB CHATER

17/12/2024, 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0891421/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do nome do advogado constante da procuração à e-STJ Fl. 760 como representante processual da parte paciente na autuação dos presentes autos. Certifico, ainda, quanto à solicitação à e-STJ Fl. 759 de descadastramento do advogado impetrante (procuração à e-STJ Fl. 40), segue para apreciação.

09/10/2024, 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891421/2024

09/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 891421/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

17/06/2024, 08:32

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 750367 (2022/0187536-7)

17/06/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

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