Habeas Corpus 0213433-93.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0213433-93.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42352/2025

23/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 42352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 921389/SP (2024/0213433-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANDRE LUIS RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: HENRIQUE AZARIAS REIS - SP395438 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 518842/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518842 - AgRg no HC 921389 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS RODRIGUES DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518842/2024 - AgRg no HC 921389

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00518842/2024 - AgRg no HC 921389/SP

26/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661138/2024

08/08/2024, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2024, 18:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42352/2025

Protocolizada Petição 42352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 518842/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518842 - AgRg no HC 921389 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS RODRIGUES DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 518842/2024 - AgRg no HC 921389

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00518842/2024 - AgRg no HC 921389/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 661138/2024

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