Habeas Corpus 0355586-52.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0355586-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12157/2025

09/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 12157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946909/CE (2024/0355586-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MARCOS RODRIGUES FREITAS ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 JOSÉ ABÍLIO PINHEIRO DE MELO - CE014899 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 AGRAVANTE: MARCOS YAGHO SOUSA FREITAS ADVOGADOS: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 JOSÉ ABÍLIO PINHEIRO DE MELO - CE014899 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 837185/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837185 - AgRg no HC 946909 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de MARCOS RODRIGUES FREITAS e MARCOS YAGHO SOUSA FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 837185/2024 - AgRg no HC 946909

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00837185/2024 - AgRg no HC 946909/CE

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024, 20:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12157/2025

Protocolizada Petição 12157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 837185/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0837185 - AgRg no HC 946909 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MARCOS RODRIGUES FREITAS e MARCOS YAGHO SOUSA FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 837185/2024 - AgRg no HC 946909

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00837185/2024 - AgRg no HC 946909/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(32)