Habeas Corpus 0356976-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0356976-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9551/2025

08/01/2025, 18:06

Protocolizada Petição 9551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 947184/PE (2024/0356976-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDSON ROBERTO DA ROCHA ADVOGADO: RINALDO CIRILO COSTA - PB018349 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1012539/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012539 - AgRg no HC 947184 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de EDSON ROBERTO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1012539/2024 - AgRg no HC 947184

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 1012539/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 99.

03/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 1024816/2024

19/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1024816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2024, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9551/2025

Protocolizada Petição 9551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1012539/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012539 - AgRg no HC 947184 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de EDSON ROBERTO DA ROCHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1012539/2024 - AgRg no HC 947184

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 1012539/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 99.

Juntada de Petição de PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 1024816/2024

Protocolizada Petição 1024816/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

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