Habeas Corpus 0249142-92.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0249142-92.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8092/2025

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 8092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 927874/PA (2024/0249142-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JOSE DOMINGOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADOS: EDINELSON MOTA BATISTA - PA034325 JACKSON DE SOUSA ARAÚJO - PA035367 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 697282/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697282 - AgRg no HC 927874 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS CARVALHO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 697282/2024 - AgRg no HC 927874

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/09/2024, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 697282/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 133.

09/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 697282/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 133.

09/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 695449/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 131.

09/09/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 695449/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 131.

09/09/2024, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 19:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8092/2025

Protocolizada Petição 8092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 697282/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0697282 - AgRg no HC 927874 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOSE DOMINGOS CARVALHO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 697282/2024 - AgRg no HC 927874

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 697282/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 133.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 697282/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 133.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 695449/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 131.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 695449/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 131.

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