Recurso Especial 0000667-95.2017.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0000667-95.2017.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000667952017402000020260408113417

08/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 17:13

Juntada de Certidão : Sobre pedido formulado pela Advocacia-Geral da União - AGU ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ para suspensão de prazos processuais a favor da União em razão da ocorrência de instabilidades na sua infraestrutura tecnológica desde 27 de fevereiro de 2026, CERTIFICO que o Exmo. Sr. Ministro Edson Fachin, Presidente do CNJ proferiu decisão, comunicada ao STJ por meio do SEI 011259/2026, deferindo parcialmente o pedido para SUSPENDER OS PRAZOS PROCESSUAIS com vencimento entre os dias 16 e 20 de março de 2026, alcançando exclusivamente os processos judiciais patrocinados pela AGU enquanto Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

25/03/2026, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37884/2026

20/01/2026, 23:01

Protocolizada Petição 37884/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 22:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 88192/2025 - EDcl

22/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088192 - EDcl no REsp 2143152 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 07:50

Embargos de Declaração de BERNADETE DE LOURDES JULIANO DE AGUIAR, CLEUSA MARIA TEIXEIRA PIMENTEL, JULIANA BARRETO, MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA e SILVIA HELENA DA CRUZ acolhidos - Petição Nº 2025/00088192 - EDcl no REsp 2143152 - com efeitos infringentes, para, em juízo de retratação, dar provimento ao REsp.

18/12/2025, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/03/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 88192/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1852.

13/03/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88192/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91496/2025

07/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 91496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 19:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 07:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000667952017402000020260408113417

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 27/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 37884/2026

Protocolizada Petição 37884/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025 Petição Nº 88192/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0088192 - EDcl no REsp 2143152 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 12/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 88192/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1852.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 88192/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91496/2025

Protocolizada Petição 91496/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

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