Habeas Corpus 0257291-77.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0257291-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4703/2025

07/01/2025, 20:21

Protocolizada Petição 4703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 929147/SP (2024/0257291-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA - SP148012 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO CRUVELLO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO CRUVELLO

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/08/2024, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•15/07/2024, 19:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4703/2025

Protocolizada Petição 4703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO CRUVELLO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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