Habeas Corpus 0257173-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0257173-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4499/2025

07/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 4499/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 929137/SP (2024/0257173-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ADERSON DE ASSIS ACACIO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THIAGO DE LUNA CURY - DEFENSOR PÚBLICO - SP278147 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 985696/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985696 - AgRg no HC 929137 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de ADERSON DE ASSIS ACACIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 985696/2024 - AgRg no HC 929137

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 985696/2024

06/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 985696/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2024

06/11/2024, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983312/2024

06/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 983312/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 21:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2024, 11:50

—