Habeas Corpus 0358189-98.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VALMIR PEREIRA EVANGELISTA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25815/2025

15/01/2025, 19:41

Protocolizada Petição 25815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE JULGAMENTO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 947406/GO (2024/0358189-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO MESSOD AZULAY NETO</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">VALMIR PEREIRA EVANGELISTA</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADOS</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">CARLOS ROBERTO FARES - DF038068</td></tr><tr><td style="width: 20%"></td><td style="width: 1%"></td><td style="width: 79%">MAGNUN VINÍCIOS HIPÓLITO DOS SANTOS - GO044546</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 859669/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859669 - AgRg no HC 947406 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:30

Conhecido o recurso de VALMIR PEREIRA EVANGELISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 859669/2024 - AgRg no HC 947406

17/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868294/2024

02/10/2024, 13:41

Protocolizada Petição 868294/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

30/09/2024, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2024, 18:00

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