Habeas Corpus 0370244-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0370244-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8587/2025

08/01/2025, 16:26

Protocolizada Petição 8587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 949665/MS (2024/0370244-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: ANDRE FRANCA PESSOA ADVOGADO: ANDRE FRANÇA PESSOA - MS011602 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: WILLIAN OLIVEIRA DE SOUZA CORRÉU: JOÃO VICTOR MARTINEZ DA COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Não conhecido o Habeas Corpus de WILLIAN OLIVEIRA DE SOUZA

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/10/2024, 17:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8587/2025

Protocolizada Petição 8587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de WILLIAN OLIVEIRA DE SOUZA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

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