Habeas Corpus 0379059-67.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0379059-67.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7907/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 951322/PR (2024/0379059-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: RONALDO CAMILO - PR026216 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 935383/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935383 - AgRg no HC 951322 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 935383/2024 - AgRg no HC 951322

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 28/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 935383/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1947.

04/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967785/2024

30/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 967785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

30/10/2024, 19:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 15:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7907/2025

Protocolizada Petição 7907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 935383/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935383 - AgRg no HC 951322 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 935383/2024 - AgRg no HC 951322

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 28/10/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 935383/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1947.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967785/2024

Protocolizada Petição 967785/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

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