Embargos de Declaração Cível 5000093-51.2022.8.13.0297 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da Comarca de Ibiraci 2° Grau · TJMG · Petição Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Petição Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO

CPF

Autor

CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO

Terceiro

MARIANGELA BORGES PLACIDO

Terceiro

NILSON PLACIDO

Terceiro

MARIANGELA BORGES PLACIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

OAB/MG 098732·Representa: Autor

RAFAEL SANTIAGO COSTA

OAB/MG 098869·Representa: Autor

ANTONIO DE PADUA FARIA

Representa: Autor

JOAO HENRIQUE BORGES PLACIDO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO

CPF

Autor

CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO

Terceiro

MARIANGELA BORGES PLACIDO

Terceiro

NILSON PLACIDO

Terceiro

MARIANGELA BORGES PLACIDO

CPF

Reu

NILSON PLACIDO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

21/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/03/2024

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/02/2024, 11:59

Julgamento previsto para:

28/02/2024, 11:57

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/11/2023

07/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

21/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 12:02

Despacho

•07/11/2023, 12:49

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/03/2024

21/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/02/2024, 11:59

Julgamento previsto para:

28/02/2024, 11:57

Autos devolvidos

28/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

07/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/11/2023

07/11/2023, 00:00

Expedição de

07/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/10/2023

28/09/2023, 00:00

Expedição de

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/09/2023, 00:00

Despacho

•27/09/2023, 17:20