Apelação Cível 5004608-88.2020.8.21.0132 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.625,73

Órgão julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

SERGIO ANTONIO BERTOLETTI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE RAQUEL DA SILVA

OAB/RS 111470·CPF·Representa: Autor

GEILE ALINE LUTTJOHANN

OAB/RS 102625·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MOROSINI SANT ANNA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MOACIR HOSS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004608882020821013220241205083233

05/12/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

12/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 20:41

Recurso Especial não admitido

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Todas as movimentações(36)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 08:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004608882020821013220241205083233

05/12/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2024, 17:48

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/11/2023, 19:11

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

12/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 20:41

Recurso Especial não admitido

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

02/09/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

30/07/2024, 11:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

29/07/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

03/06/2024, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

12/12/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/12/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023, 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLLJ -> Sec2CCiv

22/11/2023, 19:11

Não conhecido o recurso

22/11/2023, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 22:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

25/08/2023, 17:36

Remetidos os Autos - GabLLJ -> DProc

25/08/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 17:14