Habeas Corpus 0191320-82.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0191320-82.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26024/2025

15/01/2025, 21:31

Protocolizada Petição 26024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 828315/PR (2023/0191320-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA ADVOGADO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: MARCELO DOS SANTOS PANARO CORRÉU: JUNIOR ZAMPIERI DOS SANTOS CORRÉU: RICARDO LEANDRO ALVES PEREIRA CORRÉU: GILNEI DA SILVA DE LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO DOS SANTOS PANARO

17/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726788/2024

26/08/2024, 11:01

Protocolizada Petição 726788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

26/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76698/2024

08/02/2024, 08:11

Protocolizada Petição 76698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26024/2025

Protocolizada Petição 26024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCELO DOS SANTOS PANARO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726788/2024

Protocolizada Petição 726788/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76698/2024

Protocolizada Petição 76698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

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