Habeas Corpus 0229907-76.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0229907-76.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12178/2025

09/01/2025, 13:21

Protocolizada Petição 12178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 835985/MS (2023/0229907-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: TAFAREL JOSE DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO - SP262399 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 976571/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976571 - AgRg no HC 835985 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Não conhecido o recurso de TAFAREL JOSE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 976571/2024 - AgRg no HC 835985

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 22/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 976571/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 425.

25/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029058/2024

19/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1029058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/10/2024, 08:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12178/2025

Protocolizada Petição 12178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 976571/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976571 - AgRg no HC 835985 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de TAFAREL JOSE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 976571/2024 - AgRg no HC 835985

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2024 e término em 22/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 976571/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 425.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029058/2024

Protocolizada Petição 1029058/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

Todas as movimentações(71)