Agravo em Recurso Especial 0100024-69.2021.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA FAUSTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117923/2025

17/02/2025, 09:01

Protocolizada Petição 117923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de RAFAEL SOUZA FAUSTINO (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de RAFAEL SOUZA FAUSTINO

07/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 17:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/01/2025, 10:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:10