Apelação Criminal 0100024-69.2021.8.20.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RAFAEL SOUZA FAUSTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

RAFAEL SOUZA FAUSTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

05/07/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:16

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:03

Juntada de intimação

24/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

14/06/2024, 09:36

Juntada de termo de remessa

14/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:53

Juntada de termo

06/06/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:21

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

05/07/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:16

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 09:09

Decisão

•12/11/2024, 11:10

24/06/2024, 15:03

Juntada de intimação

24/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

14/06/2024, 09:36

Juntada de termo de remessa

14/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 16:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

10/06/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:53

Juntada de termo

06/06/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2024, 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção

23/05/2024, 12:49

Recebidos os autos

22/05/2024, 08:44

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 08:43

Decisão

•10/09/2024, 21:32

Despacho

•04/09/2024, 11:14

Despacho

•27/08/2024, 14:57

Acórdão

•29/07/2024, 18:35

Despacho

•29/05/2024, 14:25

Decisão

•23/05/2024, 12:49

Despacho

•21/05/2024, 14:59

Sentença

•01/05/2024, 09:37

Despacho

•06/09/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 13:24

Decisão

•10/08/2022, 17:38

Despacho

•19/11/2021, 09:01