Procedimento Comum Cível 0014006-29.2002.8.05.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRIN

CPF

Autor

RITA DE CASSIA BATISTA JORRIN

CPF

Autor

MILTON BRANDAO VERGNE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARIA FERREIRA BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

MARILENE ALVES PINHO

OAB/BA 009340·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS

OAB/BA 018345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2208559/BA (2022/0289547-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RITA DE CASSIA BATISTA JORRIN AGRAVANTE: GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRIN ADVOGADOS: MARILENE ALVES PINHO - BA009340 MATHEUS BASTOS ALVES D'ÁVILA TEIXEIRA - BA041244 AGRAVADO: MILTON BRANDAO VERGNE ADVOGADOS: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345 RAFAEL ATTICIATI - BA035846 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 02:41

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 02:41

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.

08/09/2020, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:55

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Liminar

02/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2208559/BA (2022/0289547-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: RITA DE CASSIA BATISTA JORRIN AGRAVANTE: GONZALO FRANCISCO MARTINEZ JORRIN ADVOGADOS: MARILENE ALVES PINHO - BA009340 MATHEUS BASTOS ALVES D'ÁVILA TEIXEIRA - BA041244 AGRAVADO: MILTON BRANDAO VERGNE ADVOGADOS: BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345 RAFAEL ATTICIATI - BA035846 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

24/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 02:41

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 02:41

Publicado Intimação automática de migração em 05/08/2020.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 17:56

Decisão

•02/06/2020, 15:40

08/09/2020, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 06:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:55

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Liminar

02/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

17/05/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Recebimento

15/07/2016, 00:00

Petição

15/07/2015, 00:00

Publicação

21/07/2014, 00:00

Petição

18/07/2014, 00:00

Procedência

17/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Publicação

09/07/2014, 00:00

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Mero expediente

04/07/2014, 00:00

Remessa

02/08/2011, 14:08

Petição

02/08/2011, 14:07

Protocolo de Petição

02/08/2011, 12:31

Recebimento

01/08/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 11:54

Petição

01/08/2011, 11:51

Protocolo de Petição

29/07/2011, 15:07

Remessa

27/07/2011, 11:26

Ato ordinatório

14/07/2011, 15:06

Mero expediente

12/07/2011, 14:33

Remessa

30/06/2011, 16:23

Protocolo de Petição

30/06/2011, 13:49

Remessa

28/06/2011, 10:21

Petição

28/06/2011, 09:28

Protocolo de Petição

27/06/2011, 16:57

Recebimento

27/06/2011, 16:05

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 10:28

Recebimento

17/06/2011, 10:25

Ato ordinatório

24/05/2011, 13:13

Petição

17/05/2011, 17:54

Protocolo de Petição

17/05/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 09:25

Ato ordinatório

03/05/2011, 17:15

Petição

02/05/2011, 16:53

Protocolo de Petição

02/05/2011, 16:50

Ato ordinatório

02/05/2011, 14:40

Ato ordinatório

02/05/2011, 13:52

Ato ordinatório

18/04/2011, 09:51

Conclusão

24/03/2011, 16:08

Ato ordinatório

23/03/2011, 12:21

Ato ordinatório

01/02/2011, 12:20

Documento

14/01/2011, 09:08

Ofício

13/12/2010, 18:16

Ofício

01/12/2010, 16:26

Expedição de documento

18/10/2010, 18:05

Expedição de documento

15/10/2010, 12:33

Documento

13/10/2010, 13:55

Petição

13/10/2010, 13:08

Protocolo de Petição

13/10/2010, 09:31

Documento

16/09/2010, 13:49

Protocolo de Petição

16/09/2010, 10:40

Mero expediente

15/09/2010, 16:33

Conclusão

13/09/2010, 16:52

Protocolo de Petição

13/09/2010, 16:52

Recebimento

13/09/2010, 16:49

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 10:47

Recebimento

10/09/2010, 10:41

Recebimento

25/08/2010, 12:56

Remessa

25/03/2010, 07:49

Remessa

23/03/2010, 08:58

Expedição de documento

18/01/2010, 12:51

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 14:42

Petição

14/08/2009, 09:55

Petição

14/08/2009, 09:38

Protocolo de Petição

23/07/2009, 12:42

Distribuição

14/02/2002, 16:51

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 14:39

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Despacho

•07/10/2016, 06:58

Despacho

•07/10/2016, 06:56

Despacho

•07/10/2016, 06:52

Decisão

•07/10/2016, 06:52

Despacho

•07/10/2016, 06:51

Despacho

•07/10/2016, 06:51

Despacho

•07/10/2016, 06:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 17:56

Decisão

•02/06/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 14:39

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Sentença

•07/10/2016, 06:58

Despacho

•07/10/2016, 06:58

Despacho

•07/10/2016, 06:56

Despacho

•07/10/2016, 06:52

Decisão

•07/10/2016, 06:52

Despacho

•07/10/2016, 06:51

Despacho

•07/10/2016, 06:51

Despacho

•07/10/2016, 06:48

Sentença

•07/10/2016, 06:47

Sentença

•17/07/2014, 10:45

Despacho

•04/07/2014, 10:25