Agravo de Instrumento 5000052-53.2023.4.04.0000 - STJ

Agravo de Instrumento 5000052-53.2023.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 18:36

Recebidos os autos do STJ

07/08/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2548564/RS (2024/0010741-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADOS: BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA - DF014967 ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF041351 BRUNO DE MORAIS FALEIRO - DF035491 ALEXANDRE RODRIGUES SOUZA - DF050319 LETICIA CARVALHO ALVES - DF072632 EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/01/2024, 22:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000052532023404000020240123164323

23/01/2024, 16:43

Decisão interlocutória

10/01/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/01/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/01/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/12/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:22

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 16:22

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos do STJ

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000052532023404000020240123164323

Decisão interlocutória

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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