Habeas Corpus 0207689-88.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0207689-88.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0207689882022300000020250529153929

29/05/2025, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443914/2025

19/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 443914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 23216/2025 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:14

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00023216 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg HC 754411

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023216 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no HC 754411 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para ROSELIA CAPELAO MASSIFF apresentar resposta à petição n. 23216/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1012.

05/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48904/2025

28/01/2025, 08:51

Protocolizada Petição 48904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 08:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2025 Petição Nº 23216/2025 -

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AgRg no HC 754411/RS (2022/0207689-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: ROSELIA CAPELAO MASSIFF ADVOGADO: THIAGO ABUD DIAS - RS120065 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

17/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•12/11/2025, 00:21

Outras Peças

•12/11/2025, 00:21

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0207689882022300000020250529153929

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443914/2025

Protocolizada Petição 443914/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 23216/2025 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00023216 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg HC 754411

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023216 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no HC 754411 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para ROSELIA CAPELAO MASSIFF apresentar resposta à petição n. 23216/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1012.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48904/2025

Protocolizada Petição 48904/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/01/2025 Petição Nº 23216/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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