Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801359-33.2024.4.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801359-33.2024.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/08/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628548/2025

08/07/2025, 08:51

Protocolizada Petição 628548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 08:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 447623/2025 - EDcl no AgRg no

07/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447623 - EDcl no AgRg no RHC 203451 - Publicação prevista para 07/07/2025

02/07/2025, 22:50

Embargos de Declaração de DIEGO DE ALMEIDA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00447623/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203451/PE

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:56

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447623/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203451/PE

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447623/2025

20/05/2025, 15:56

Protocolizada Petição 447623/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444406/2025

19/05/2025, 19:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628548/2025

Protocolizada Petição 628548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 447623/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447623 - EDcl no AgRg no RHC 203451 - Publicação prevista para 07/07/2025

Embargos de Declaração de DIEGO DE ALMEIDA SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00447623/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203451/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447623/2025 - EDcl no AgRg no RHC 203451/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 447623/2025

Protocolizada Petição 447623/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444406/2025

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