Habeas Corpus 0125507-74.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0125507-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52294/2025

28/01/2025, 20:16

Protocolizada Petição 52294/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1116857/2024 - DESIS

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 905140/SP (2024/0125507-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: DOUGLAS CAZZOLATO MORGONNI ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: FABIO OEHLMEYER ESCHER ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: GLAUBER SOUZA DE MACHADO ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: EDUARDO PIBER NETO ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: HENRIQUE LAMAS GONCALVES ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: ANA PAULA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: MAURIZIO GIBRAM DAS CHAGAS ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: PAULO ROBERTO BELTRATI ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: CAROLINA FORMAGGIO BELTRATI ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERENTE: FLAVIO ROSA ADVOGADO: HEITOR VINICIUS LENZI - SP339420 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Sobreveio nos autos petição DESIS 01116857/2024 em que a parte requer a desistência (e-STJ fl. 244). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

24/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116857 - DESIS no HC 905140 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1116857/2024

16/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1116857/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/12/2024

16/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/07/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609501/2024

22/07/2024, 20:41

Protocolizada Petição 609501/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

22/07/2024, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 18:00

DECISÃO LIMINAR

•02/05/2024, 19:20

—

Partes do Processo(13)