Habeas Corpus 0386764-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0386764-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 04/02/2025

11/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50142/2025

28/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 50142/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025 Petição Nº 1125567/2024 - DESIS

27/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 952748/PR (2024/0386764-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: PITILA PAULA LOPES ZILIO ADVOGADOS: JUAREZ CIRINO DOS SANTOS - PR003374 MATHEUS ANTENOR CHIOCHETA - SP415771 BRUNO TADEU PALMIERI BUONICORE - DF074137 JUNE CIRINO DOS SANTOS - RJ224364 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO DECISÃO Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência (e-STJ fls. 575). É o relatório. Decido. Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator DANIELA TEIXEIRA

24/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01125567 - DESIS no HC 952748

23/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1125567 - DESIS no HC 952748 - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1125567/2024

17/12/2024, 23:01

Protocolizada Petição 1125567/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/12/2024

17/12/2024, 22:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/11/2024, 18:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1056685/2024

28/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1056685/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027149/2024

19/11/2024, 14:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 18:00