Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058907 - AgRg no AREsp 2786224 - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 15:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/09/2025, 07:25
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 58907/2025 - AgRg no AREsp 2786224
02/09/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
30/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 29/05/2025, para EDGAR FABRÍCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 58907/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1367.
30/05/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 58907/2025 -
09/05/2025, 00:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/09/2025, 15:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•07/05/2025, 12:00
08/09/2025, 00:35
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025, 18:16
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058907 - AgRg no AREsp 2786224 - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025, 15:00
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/09/2025, 07:25
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 58907/2025 - AgRg no AREsp 2786224
02/09/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
30/05/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 29/05/2025, para EDGAR FABRÍCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 58907/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1367.
30/05/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 58907/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 58907/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2025)
07/05/2025, 12:23
Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00058907 - AgRg no AREsp 2786224
07/05/2025, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058907 - AgRg no AREsp 2786224 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 10:46
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 18:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
25/02/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 24/02/2025, para EDGAR FABRÍCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 58907/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1367.
25/02/2025, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/02/2025 Petição Nº 58907/2025 -
03/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 58907/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/02/2025)
30/01/2025, 17:42
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 58907/2025
30/01/2025, 16:56
Protocolizada Petição 58907/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025
30/01/2025, 16:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54471/2025
29/01/2025, 14:51
Protocolizada Petição 54471/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025
29/01/2025, 14:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025
27/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025, 01:07
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
23/01/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025
23/01/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
09/12/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024, 16:35
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1092774/2024
09/12/2024, 16:26
Protocolizada Petição 1092774/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 16:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
19/11/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/11/2024, 10:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 10:22
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
18/11/2024, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024, 22:15
Determinada a distribuição do feito
14/11/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2024, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/11/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE