Recurso Especial 0191068-36.2020.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0191068-36.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49791/2025

28/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 49791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:36

Expedição de Ofício nº 014105/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

24/01/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

23/01/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/08/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 647123/2024

05/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 647123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/05/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL