Habeas Corpus 0113533-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RODRIGO ALMEIDA CECILIO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14760/2025

09/01/2025, 22:31

Protocolizada Petição 14760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ATA DE JULGAMENTO - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 902925/GO (2024/0113533-5)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">RODRIGO ALMEIDA CECILIO</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."</p></body></html>

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1062869/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062869 - AgRg no HC 902925 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de RODRIGO ALMEIDA CECILIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1062869/2024 - AgRg no HC 902925

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062869/2024

02/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1062869/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/12/2024

01/12/2024, 23:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004133/2024

11/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1004133/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•11/04/2024, 16:50

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