Habeas Corpus 0127285-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0127285-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18455/2025

13/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 18455/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 905309/BA (2024/0127285-4) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JEFERSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DILTON SILVA ROCHA JUNIOR - SE008886 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1003726/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003726 - AgRg no HC 905309 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 12:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON DA SILVA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1003726/2024 - AgRg no HC 905309

17/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1115229/2024

16/12/2024, 10:21

Protocolizada Petição 1115229/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/12/2024

16/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020251/2024

17/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1020251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2024

17/11/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/11/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 20:10

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Partes do Processo(13)