Procedimento Comum Cível 1010902-34.2022.8.26.0451 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 39.987,67

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:10

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/11/2025, 23:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:13

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:05

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 16:12

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:07

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Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 06:19

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 17:32

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:10

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/11/2025, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812602/SP (2024/0439438-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: DONIZETTI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NELSON ELEUTERIO NETO - SP269659 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2812602/SP (2024/0439438-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETTI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NELSON ELEUTERIO NETO - SP269659 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2812602/SP (2024/0439438-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETTI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NELSON ELEUTERIO NETO - SP269659 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812602/SP (2024/0439438-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETTI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: NELSON ELEUTERIO NETO - SP269659 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DONIZETTI ALVES DOS SANTOS, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de DONIZETTI ALVES DOS SANTOS, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 31.01.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 23.02.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/01/2024, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/08/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2023, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 01:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/06/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/05/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2023, 10:58

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/05/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 04:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 09:47

Julgada Procedente a Ação

19/04/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 05:40

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de Alegações finais

09/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais

13/02/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 16:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 04:17:08, 5ª Vara Cível.

07/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 09:46

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2022, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2022, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 01:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2022, 17:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2023 02:30:00, 5ª Vara Cível.

29/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão

31/08/2022, 15:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:12

Juntada de Petição de Réplica

26/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/07/2022, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2022, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2022, 06:13

Expedição de Carta.

23/06/2022, 17:22

Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2022, 17:22

Conclusos para decisão

23/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2022, 01:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 13:39

Decisão

•17/05/2023, 08:08

Sentença

•19/04/2023, 07:58

Despacho

•10/10/2022, 15:32

Decisão

•29/09/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:05

Decisão

•23/06/2022, 17:22

Despacho

•15/06/2022, 14:44