Agravo em Recurso Especial 5109519-57.2023.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EBERT MARQUES DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO FRANCA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/02/2025, 09:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136874/2025

20/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 136874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 49724/2025 - EDcl

18/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:10

Embargos de Declaração de EBERT MARQUES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00049724 - EDcl no AREsp 2809012

14/02/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049724 - EDcl no AREsp 2809012 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73797/2025

04/02/2025, 22:01

Protocolizada Petição 73797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49724/2025

28/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 49724/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/01/2025, 20:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h