Apelação Cível 5154216-63.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 553,90

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NELSON MARTINS FILHO

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

11/03/2025, 12:12

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5154216632023821000120241203120733

03/12/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 09:45

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:45

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

11/03/2025, 12:12

Recebidos os autos do STJ

26/02/2025, 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5154216632023821000120241203120733

03/12/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 09:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/10/2024, 09:45

29/11/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

31/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/10/2024, 09:45

Recurso Especial não admitido

07/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

07/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

30/09/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/09/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

12/08/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/08/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/07/2024, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 11:37

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

25/06/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/06/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/06/2024, 01:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:06</b>

14/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:06 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340

13/06/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 11:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ

03/06/2024, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/05/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 19:30

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

30/04/2024, 19:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06</b>

19/04/2024, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/04/2024, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:06 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 198

18/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

22/03/2024, 13:14

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

21/03/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 18:33

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 15:15

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 19:30

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:47