Habeas Corpus 0393180-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393180-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7809/2025

08/01/2025, 15:46

Protocolizada Petição 7809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 953875/MG (2024/0393180-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALESSANDRE MIRANDA SANTOS ADVOGADOS: INTI AMADEUS COLLIO INZUNZA - MG222793 ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE - MG224366 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 978100/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978100 - AgRg no HC 953875 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de ALESSANDRE MIRANDA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 978100/2024 - AgRg no HC 953875

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032014/2024

20/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1032014/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

20/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998133/2024

08/11/2024, 22:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7809/2025

Protocolizada Petição 7809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 978100/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978100 - AgRg no HC 953875 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ALESSANDRE MIRANDA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 978100/2024 - AgRg no HC 953875

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032014/2024

Protocolizada Petição 1032014/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 998133/2024

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