Habeas Corpus 0387231-95.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0387231-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3618/2025

07/01/2025, 17:06

Protocolizada Petição 3618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 952823/SP (2024/0387231-1) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO CREMONEZ ADVOGADO: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS - SP251845 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1100750/2024 - EDcl no AgRg no

23/12/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100750 - EDcl no AgRg no HC 952823 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024, 14:08

Embargos de Declaração de CARLOS EDUARDO CREMONEZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1100750/2024 - EDcl no AgRg no HC HC 952823

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100750/2024

10/12/2024, 19:01

Protocolizada Petição 1100750/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090663/2024

09/12/2024, 11:11

Protocolizada Petição 1090663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 10:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:00