Habeas Corpus 0391920-85.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0391920-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6330/2025

08/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 6330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 953667/SP (2024/0391920-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: BRUNO DE JESUS VICENTE ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN - SP423741 AGRAVANTE: YASMIN MORAIS SANTOS ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN - SP423741 AGRAVANTE: BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN - SP423741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 950154/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950154 - AgRg no HC 953667 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Não conhecido o recurso de BRUNO DE JESUS VICENTE, YASMIN MORAIS SANTOS e BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 950154/2024 - AgRg no HC 953667

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00950154/2024 - AgRg no HC 953667/SP

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/11/2024, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 09:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6330/2025

Protocolizada Petição 6330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 950154/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950154 - AgRg no HC 953667 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de BRUNO DE JESUS VICENTE, YASMIN MORAIS SANTOS e BEATRIZ FIGUEIREDO FERREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 950154/2024 - AgRg no HC 953667

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00950154/2024 - AgRg no HC 953667/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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