Habeas Corpus 0405144-90.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0405144-90.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20502/2025

13/01/2025, 20:31

Protocolizada Petição 20502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955924/RS (2024/0405144-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: LUCIANA DA ROSA ACOSTA ADVOGADO: FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ - RS107536 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 997142/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997142 - AgRg no HC 955924 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 997142/2024 - AgRg no HC 955924

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00997142/2024 - AgRg no HC 955924/RS

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/11/2024, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

Ofício

•28/10/2024, 10:28

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20502/2025

Protocolizada Petição 20502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 997142/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997142 - AgRg no HC 955924 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 997142/2024 - AgRg no HC 955924

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00997142/2024 - AgRg no HC 955924/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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