Habeas Corpus 0402011-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0402011-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3612/2025

07/01/2025, 17:06

Protocolizada Petição 3612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955392/SP (2024/0402011-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA ADVOGADO: MILTON FERNANDO TALZI - SP205033 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1007185/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1007185 - AgRg no HC 955392 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1007185/2024 - AgRg no HC 955392

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2024, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1007185/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 197.

03/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1007185/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 197.

03/12/2024, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019102/2024

15/11/2024, 12:26

Protocolizada Petição 1019102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

15/11/2024, 12:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2024, 17:40

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