Apelação / Remessa Necessária 5005886-82.2018.8.13.0079 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMIN

Terceiro

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HEITOR DIAS BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANILA GOIS DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOYCE CARVALHO BARBALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RUBEM DIAS BARBOSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/10/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

20/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2023, 07:21

Decisão interlocutória:

01/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/11/2023, 18:57

Acórdão

•17/11/2023, 16:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•10/03/2023, 17:29

Outros Documentos

•19/08/2022, 17:15

Outros Documentos

•19/08/2022, 16:36

Outros Documentos

•10/02/2021, 02:03

Outros Documentos

•10/02/2021, 02:03

Outros Documentos

•10/02/2021, 02:03

Outros Documentos

•11/11/2020, 17:35

Outros Documentos

•25/06/2019, 06:55

Outros Documentos

•17/07/2018, 13:59

Outros Documentos

•28/06/2018, 11:26

Outros Documentos

•15/06/2018, 15:30

Outros Documentos

•15/06/2018, 15:30

Outros Documentos

•06/03/2018, 17:36