Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/03/2026, 10:23
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 137
17/03/2026, 02:46
Juntada de Petição
16/03/2026, 10:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 137
16/03/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2026, 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2026, 02:30
Ato ordinatório praticado
15/03/2026, 02:30
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50057178920114047107/TRF
13/03/2026, 18:45
Juntada de Petição
24/03/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787084/RS (2024/0415228-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: JANE CRISTINA FERREIRA - RS049135
RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145
KEVIN NUNES DA SILVA - RS122826
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2787084/RS (2024/0415228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: JANE CRISTINA FERREIRA - RS049135
RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145
KEVIN NUNES DA SILVA - RS122826
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014025-75.2015.4.04.7107/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8, 20, 44
09/09/2024, 18:27
Documentos
ACÓRDÃO
•03/09/2024, 16:24
ACÓRDÃO
•03/09/2024, 16:24
17/03/2026, 02:46
Juntada de Petição
16/03/2026, 10:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 137
16/03/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2026, 02:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2026, 02:30
Ato ordinatório praticado
15/03/2026, 02:30
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50057178920114047107/TRF
13/03/2026, 18:45
Juntada de Petição
24/03/2025, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2787084/RS (2024/0415228-0)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: JANE CRISTINA FERREIRA - RS049135
RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145
KEVIN NUNES DA SILVA - RS122826
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/01/2025.
29/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2787084/RS (2024/0415228-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ORBINVEST PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: JANE CRISTINA FERREIRA - RS049135
RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145
KEVIN NUNES DA SILVA - RS122826
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
24/01/2025, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014025-75.2015.4.04.7107/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8, 20, 44
09/09/2024, 18:27
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50140257520154047107/RS
03/09/2024, 16:28
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014025-75.2015.4.04.7107/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 8, 20, 44
03/09/2024, 16:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4
24/09/2021, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/09/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
21/09/2021, 15:23
Juntada de Petição
21/09/2021, 08:47
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 128,03 em 9/9/2021 Número de referência: 852346
14/09/2021, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2021, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/09/2021, 10:30
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014025-75.2015.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 117
26/08/2021, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/08/2021, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/08/2021, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/08/2021, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2021, 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021, 17:00
Conclusos para julgamento
16/06/2021, 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 112
27/04/2021, 15:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
24/04/2021, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/04/2021, 23:59
Determinada a intimação
08/04/2021, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/03/2021, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/03/2021, 23:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50140257520154047107/TRF4
23/03/2021, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/03/2021, 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/03/2021, 18:07
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/03/2021, 18:07
Conclusos para julgamento
15/03/2021, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/02/2021, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/12/2020, 23:59
Determinada a intimação
27/11/2020, 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2020, 21:37
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2020, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2020, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/10/2020, 15:31
Ato ordinatório praticado
22/10/2020, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2020, 15:02
Determinada a intimação
17/08/2020, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2020, 13:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/06/2020, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/06/2020, 21:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 16:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/04/2020, 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
09/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
30/03/2020, 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 13:19
Juntado(a)
30/03/2020, 13:18
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
15/05/2019, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/03/2018, 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
05/02/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2018, 00:23
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
26/01/2018, 00:22
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
26/01/2018, 00:19
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/01/2018, 16:04
Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2018, 17:45
Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5014025-75.2015.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
04/08/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2017, 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2017, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2017, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/06/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2017, 13:44
Despacho/Decisão - de Expediente
31/05/2017, 13:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2017, 12:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
31/05/2017, 12:32
Lavrada Certidão
31/05/2017, 12:31
Juntada - Peças Digitalizadas
16/03/2016, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2016, 15:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
01/02/2016, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.
01/02/2016, 23:09
Lavrada Certidão
20/01/2016, 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2016, 13:27
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/01/2016, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/12/2015, 13:31
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/12/2015, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2015, 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50140257520154047107
23/09/2015, 23:12
Juntado - Mandado Cumprido - RSCAX05-2015/1303734
24/08/2015, 14:37
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX05-2015/01303734
03/08/2015, 13:19
Expedido Mandado - RSCAX05-2015/01303734<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN<br/>Obs: mandado expedido para cumprimento de diligência externa por oficial de justiça avaliador
31/07/2015, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/06/2015, 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
20/06/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2015, 16:22
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSCAX05-2015/1257193 OBS: Nomeação de bens
10/06/2015, 13:06
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAX05-2015/01257193
01/06/2015, 13:56
Expedido Mandado - RSCAX05-2015/01257193<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN<br/>Obs: mandado expedido para cumprimento de diligência externa por oficial de justiça avaliador
15/05/2015, 18:00
Despacho/Decisão - de Expediente
26/03/2015, 17:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2014, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2014, 20:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/01/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2014, 17:24
Despacho/Decisão - de Expediente
16/01/2014, 17:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2014, 12:39
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSCAX05-2013/722943 OBS: Nomeação de bens
09/10/2013, 17:11
Juntada de Petição
07/10/2013, 15:48
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSCAXEF01-2013/722943
02/09/2013, 14:10
Expedido Mandado - RSCAXEF01-2013/722943<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAXCEMAN
02/08/2013, 19:01
Despacho/Decisão - de Expediente
19/04/2013, 10:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2012, 14:43
Lavrada Certidão
06/11/2012, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/03/2012, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2012, 08:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2012, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2012, 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2012, 15:12
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
25/01/2012, 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2011, 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2011, 19:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/11/2011, 23:59
Remessa Interna - RSCAXCEMAN -> RSCAXEF01
04/11/2011, 14:16
Mandado/Ofício Devolvido Cumprido
01/11/2011, 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2011, 17:06
Juntada de Petição
28/10/2011, 15:57
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça
06/10/2011, 16:41
Remessa Interna - RSCAXEF01 -> RSCAXCEMAN
02/09/2011, 18:40
Despacho/Decisão - Determina Citação
02/09/2011, 17:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2011, 11:13
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico