Habeas Corpus 0409753-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0409753-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 956869/PR (2024/0409753-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: MICHEL SALIBA OLIVEIRA ADVOGADOS: MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 FELIPE TONISSI LIPPELT - DF052500 MARINA MORAIS ALVES - DF062436 TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS - DF069913 MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - DF070111 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

03/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132540/2024

19/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1132540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 251763/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 12ª Vara Federal - Curitiba comunicando decisão

17/12/2024, 13:02

Expedição de Ofício nº 251758/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

17/12/2024, 13:02

Retirada de pauta

17/12/2024, 11:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MICHEL SALIBA OLIVEIRA, Dr(a) MICHEL SALIBA OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 024694.

17/12/2024, 11:43

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (PRESO)

17/12/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 17 de dezembro de 2024, 13h.

16/12/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 17 de dezembro de 2024, 13h.

16/12/2024, 11:10

Documentos

Ofício

•17/12/2024, 13:01

Ofício

•17/12/2024, 13:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132540/2024

Protocolizada Petição 1132540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 251763/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 12ª Vara Federal - Curitiba comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 251758/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão

Retirada de pauta

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 19/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MICHEL SALIBA OLIVEIRA, Dr(a) MICHEL SALIBA OLIVEIRA, OAB/DF sob nº 024694.

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 17 de dezembro de 2024, 13h.

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 17 de dezembro de 2024, 13h.

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