Habeas Corpus 0408871-57.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0408871-57.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10546/2025

08/01/2025, 21:11

Protocolizada Petição 10546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 956618/BA (2024/0408871-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO ADVOGADO: CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO - BA041665 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: JOSE RAILSON SANTOS COSTA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RAILSON SANTOS COSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1111738/2024

13/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1111738/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/11/2024, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

05/11/2024, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10546/2025

Protocolizada Petição 10546/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RAILSON SANTOS COSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1111738/2024

Protocolizada Petição 1111738/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

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