Habeas Corpus 0412146-14.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0412146-14.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42344/2025

23/01/2025, 20:41

Protocolizada Petição 42344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

23/01/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957300/MG (2024/0412146-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MAICON JORDAN FERNANDES ALVES ADVOGADO: RAFAELA HAULY CRUZ - MG126553 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 982573/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982573 - AgRg no HC 957300 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:36

Conhecido o recurso de MAICON JORDAN FERNANDES ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 982573/2024 - AgRg no HC 957300

17/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 982573/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 231.

26/11/2024, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032011/2024

20/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1032011/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

20/11/2024, 19:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42344/2025

Protocolizada Petição 42344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 982573/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0982573 - AgRg no HC 957300 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MAICON JORDAN FERNANDES ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 982573/2024 - AgRg no HC 957300

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 982573/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 231.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032011/2024

Protocolizada Petição 1032011/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2024

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