Execução Fiscal 0051987-95.2004.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0051987-95.2004.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192371/SP (2024/0456025-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA - SP508090 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA - SP508090 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192371/SP (2024/0456025-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA - SP508090 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI - SP180615 VINICIUS ANDRADE VIEIRA DE PAULA - SP508090 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/01/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 374/2023

01/09/2023, 09:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.374/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

21/08/2023, 11:58

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/08/2023, 10:19

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

08/10/2020, 14:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2020, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/09/2020, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/09/2020, 20:27

Juntada de certidão

18/09/2020, 20:26

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 17:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/09/2020, 10:58

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:51

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:34

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Partes do Processo(28)