Habeas Corpus 0385596-79.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0385596-79.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5420/2025

07/01/2025, 22:51

Protocolizada Petição 5420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 952515/SP (2024/0385596-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUILHERME PREVIATTO KITADA ADVOGADOS: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN - SP371074 AMANDA ABOU DEHN - SP423741 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 950100/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950100 - AgRg no HC 952515 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Conhecido o recurso de GUILHERME PREVIATTO KITADA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 950100/2024 - AgRg no HC 952515

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00950100/2024 - AgRg no HC 952515/SP

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/11/2024, 20:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 10:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5420/2025

Protocolizada Petição 5420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 950100/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950100 - AgRg no HC 952515 - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GUILHERME PREVIATTO KITADA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 950100/2024 - AgRg no HC 952515

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA - Petição Nº 00950100/2024 - AgRg no HC 952515/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Todas as movimentações(34)