Procedimento Comum Cível 0002535-58.2011.4.01.3812 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2011

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

RONALDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/03/2016, 14:40

REMESSA ORDENADA: TRF

25/02/2016, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2015, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA.

16/11/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2015, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2015, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/08/2015, 13:48

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 20:38

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2021, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/03/2016, 14:40

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

25/02/2016, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/12/2015, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2015, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIA AUTORIZADA.

16/11/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/11/2015, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2015, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2015, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

13/08/2015, 13:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

13/08/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO PARA 19/03/2015

05/03/2015, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2015, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 15:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/02/2015, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

02/02/2015, 10:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/01/2015, 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/08/2014, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS.

17/07/2014, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO.

26/05/2014, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/05/2014, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2014, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2014, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/04/2014, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/04/2014, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/03/2014, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/09/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2012, 17:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/11/2011, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS INSS - SERVIDOR AUTORIZADO.

10/10/2011, 11:13

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - INSS.

10/10/2011, 11:11

CITACAO: ORDENADA - INSS.

06/10/2011, 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

06/10/2011, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/09/2011, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2011, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/09/2011, 13:05

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/09/2011, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

09/09/2011, 13:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2011, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/2011, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/08/2011, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2011, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2011, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2011, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2011, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/07/2011, 15:03

INICIAL AUTUADA

12/07/2011, 15:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2011, 16:05