Recurso Especial 0807953-27.2021.4.05.8000 - STJ

Recurso Especial 0807953-27.2021.4.05.8000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

19/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 86283/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086283 - AgInt no REsp 2189285 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e RUBENITA SANTANA DA GUIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086283/2025 - AgInt no REsp 2189285/AL

18/06/2025, 23:59

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 18/06/2025 (data final do julgamento).

12/06/2025, 09:31

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/06/2025.

06/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 472696/2025

27/05/2025, 10:11

Protocolizada Petição 472696/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 09:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:48

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086283/2025 - AgInt no REsp 2189285/AL

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 86283/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

10/04/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 86283/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086283 - AgInt no REsp 2189285 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e RUBENITA SANTANA DA GUIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00086283/2025 - AgInt no REsp 2189285/AL

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 18/06/2025 (data final do julgamento).

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/06/2025.

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 472696/2025

Protocolizada Petição 472696/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/05/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00086283/2025 - AgInt no REsp 2189285/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE apresentar resposta à petição n. 86283/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1132.

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