Habeas Corpus 0191941-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0191941-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18387/2025

13/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 18387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

13/01/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 917233/PR (2024/0191941-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: DEBORA PAULA BORGES KUBASKI ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE: DEBORA PAULA BORGES KUBASKI CORRÉU: DIENATA DELGADO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:37

Não conhecido o Habeas Corpus de DEBORA PAULA BORGES KUBASKI

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/09/2024, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/09/2024, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18387/2025

Protocolizada Petição 18387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de DEBORA PAULA BORGES KUBASKI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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