Habeas Corpus 0347358-25.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0347358-25.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5548/2025

08/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 5548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 856827/SP (2023/0347358-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA IMPETRANTE: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ - SP282340 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: OSMAR BENEDITO ROQUE CORRÉU: DENIS ARCOS MASSIÇO CORRÉU: FERNANDA CALAZANS BIO ROQUE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."

03/01/2025, 00:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:34

Não conhecido o Habeas Corpus de OSMAR BENEDITO ROQUE

17/12/2024, 16:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

27/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2024, 18:26

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

26/11/2024, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/11/2023, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•28/09/2023, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5548/2025

Protocolizada Petição 5548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o Habeas Corpus de OSMAR BENEDITO ROQUE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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